O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas. O Decreto

A Procuradoria da República na Bahia inicia, nesta segunda-feira (10), uma consulta pública virtual, em sua página na internet, sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa do meio ambiente. A consulta vai até o dia 25 e

Para debater e trocar experiências acerca de ações estratégicas do Judiciário, representantes dos 27 tribunais estaduais do país vão se reunir durante o II Encontro Nacional de Boas Práticas, que será realizado no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia,

A delação do marqueteiro Duda Mendonça assinada com a Polícia Federal vai provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir se delegados podem firmar acordos de colaboração premiada. É a primeira vez que uma colaboração premiada firmada pela PF chega

A Comissão Permanente de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia realizará duas grandes exposições nos próximos anos em Salvador. A informação é da presidente da comissão, desembargadora Regina Helena Ramos Reis, durante a visita da comissão ao Memorial do

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou na manhã desta segunda-feira (3) de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia e demais presidentes dos Tribunais de

Está aberto, até o próximo dia 10 de abril, às 18 horas, o prazo para inscrição de magistrados interessados à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe de desembargador. Também está aberta, até a

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, foi recebida com um grande protesto na noite desta quarta-feira (29), no retorno ao seu apartamento, no bairro do Leblon, onde cumprirá prisão domiciliar. Ela deixou o Complexo Prisional de Bangu

Responsável pela organização do processo eleitoral de 2018, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano declarou nesta segunda-feira, 27, ao A Tarde, antes de tomar posse no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que espera que a

O novo prédio do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi inaugurado nesta quinta-feira, 23, na Av. Sete de Setembro, Corredor da Vitória, em solenidade que contou com a presença do governador Rui Costa, do prefeito ACM Neto e do ministro