O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos. A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público já havia se manifestado favorável ao processo. No último mês, o Podemos passou de oito para

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a

Para um governo acostumado a polêmicas, eis uma indicação que pode ter caminho tranquilo no Congresso. Após um longo suspense para a indicação de Augusto Aras ao cargo de Procurador-geral da República, nesta quarta-feira, 18, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) irá

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF).

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, aproveitou a sessão desta quinta-feira, 12, que marcou a despedida da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para fazer uma defesa enfática do papel do Ministério Público, que “não serve

O pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente no dia 31 de julho deste ano, foi negado nesta quarta-feira (11) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Dario foi detido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Matheus e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, se for aprovada a proposta da senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), o PL 3.980/2019, que pede a alteração de dois artigos da Lei Maria da Penha. O projeto já foi apreciado

Terminando seu mandato como procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai enfrentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) movida pelo subprocurador Moacir Guimarães. Ele alega que Dodge negou disponibilizar uma vaga na garagem a um servidor. A procuradora, que fica

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia nesta segunda-feira (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e ministros de tribunais