O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da dívida estadual com a União. O caso foi

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve levar a questão do juiz das garantias a votação no plenário antes de setembro, quando tomará posse como presidente da corte, informa a coluna Painel, da Folha. Segundo a publicação,

Foram eleitos ontem os promotores de Justiça Pedro Maia, Alexandre Cruz e Norma Angélica Cavalcanti para a lista tríplice de onde será escolhido, pelo governador Rui Costa, o novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio

O trâmite foi rápido. Assim que chegou no Congresso, na tarde de hoje (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que designaria como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma “matéria vencida”, ou seja, não haveria

Por 2 votos a 1 em sessão realizada nesta terça-feira (4), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). As desembargadoras Mônica Tolledo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2020 que trata da reforma da Previdência Social dos servidores públicos civis estaduais na Bahia já está em vigor. O texto foi aprovado sob fortes protestos na noite da última sexta-feira, 31, pelo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, se encontrou na manhã desta terça-feira (28) com o juiz Marcelo Bretas, que julga os processos da Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o portal G1, ele estava acompanhado

Neste domingo (26), o Peru realizará eleições parlamentares extraordinárias. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para acompanhar o pleito como observador internacional. O convite para que um membro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nessa quinta-feira (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. A confirmação foi feita após o chefe anterior da