O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse ontem (18) que sua decisão envolvendo o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal não impede investigações sobre crimes. Na última

O Palácio do Planalto informou ontem (16) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha na próxima quinta-feira (18), para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque

Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por integrar uma organização criminosa que atuava na cidade de Ilhéus (distante 462 km de Salvador), no sul do estado. Cinco mulheres e 16 homens haviam sido presos na Operação Lancôme, deflagrada em

Os interessados em participar da 10ª Edição do Prêmio Boas Práticas devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que encerra em 22 de julho. Os servidores estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos funcionários do Ministério Público e

A 1ª Vara da Infância e da Juventude, que tem à frente o Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, realizou, quarta-feira (10), mais um Mutirão pela Adoção. A iniciativa ocorreu na sede da unidade judiciária, localizada na Rua Antônio Carlos Magalhães,

Três unidades da Defensoria Pública da União (DPU) serão fechadas no interior da Bahia, em Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista, resultando em atendimento restrito á Salvador. A medida faz parte de um plano emergencial a ser executado,

Os cartórios eleitorais da Bahia retomaram as atividades nesta quarta-feira, 3, com o foco na campanha de regularização dos títulos que foram cancelados, além do recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica. Eleitores que tiveram título cancelado deverão

Em virtude do feriado da Independência da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão a partir das 18h desta sexta-feira (28) até às 8h de quarta-feira (3). Neste período, o jurisdicionado não

Alguns símbolos da riqueza dos acusados de corrupção no Rio, como a Lamborghini branca que ficava estacionada na sala da casa do empresário Eike Batista e a lancha Manhattan Rio, atribuída ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e à ex-primeira-dama Adriana

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho deverá comparecer à Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) para a colocação de tornozeleira eletrônica, determinou o juiz Leonardo Cajueiro, da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. O prazo

O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, afirmou que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e que são atribuídas ao ministro da Justiça