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Sempre foi fonte de grande preocupação dos órgãos julgadores a identificação e o lançamento dos impedimentos dos magistrados para atuar nos processos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o percentual histórico de falhas dessa natureza seja considerado ínfimo (menos

Em função da decisão do Tribunal Pleno de suspender o expediente forense na próxima sexta-feira (28) preponderando o fator da segurança de servidores e jurisdicionados, haja vista a adesão de diversas Instituições e classes ao movimento paredista, o Tribunal de

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A Procuradoria da República na Bahia inicia, nesta segunda-feira (10), uma consulta pública virtual, em sua página na internet, sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa do meio ambiente. A consulta vai até o dia 25 e

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