O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA). Dessa forma, é constitucional a

Em cinco dias, a Central Estadual de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solucionou 5.095 casos de urgência e emergência em todo o estado. O período considerado no balanço vai das 19h da quinta-feira (12) às

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, coordenador do Carnaval da Bahia 2026, apresentou os números oficiais da festa nesta quarta-feira (18), durante coletiva à imprensa. Foram detalhados os resultados e os impactos das ações desenvolvidas pelo

O Ministério da Saúde enviou à Bahia uma remessa de 100 ampolas de etanol farmacêutico para reforçar o atendimento, quando indicado, em casos de intoxicação por metanol. O produto é considerado um antídoto vital no tratamento, pois atua impedindo que

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) não deve prestar contas diretamente à Assembleia Legislativa estadual. O entendimento foi firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma sobre a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) em Belo Horizonte (MG). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7636, na sessão virtual encerrada

O primeiro pôr do sol de 2026 reuniu centenas de pessoas no Farol da Barra, em Salvador, para curtir a musicalidade da cantora Daniela Mercury em um dos seus projetos, que já é tradição no primeiro dia do ano. A

Camaçari passa a contar com novos equipamentos públicos voltados ao atendimento psicossocial de crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 29 anos. Duas estruturas do Coletivos Bahia pela Paz foram inauguradas, nesta quinta-feira (18), no bairro PHOC I,

O governador se reuniu, nesta quinta-feira (18), com a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para discutir demandas do município e fortalecer a parceria entre Estado e Prefeitura. Durante o encontro, foram

  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 foi concluído pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (18). A decisão

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o