A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta sexta-feira (17), uma consulta popular com referendo e plebiscito para a realização de uma reforma política. “O sistema brasileiro precisa ser repensado. Está na hora de cumprirmos o

Depois de adiar por quase um ano a avaliação sobre a constitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 12 de abril a análise da

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar as citações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A Central de Mandados da Comarca de Salvador volta a funcionar no Fórum Ruy Barbosa, no bairro Nazaré, a partir desta terça-feira (14), deixando o Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, onde estava até então. A

Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e agora também mensal, veicula resumos das decisões e

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, reuniu-se com secretários e assessores para tratar da equalização do quadro de servidores do Judiciário e de processos da área administrativa, conforme determina a Resolução 219,

A Coordenadoria da Mulher promove nesta quarta-feira, 8 de março, a palestra “O combate à violência contra a mulher pela compreensão das diferenças de gênero”, para os estagiários de nível médio do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro que

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime,

Os delegatários aprovados no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia, e que escolheram os cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Imóveis das comarcas de entrância final, estão sendo convocados para uma reunião, na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval. O expediente será suspenso nesta sexa-feira (24). As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório funcionarão 24

O ex-goleiro Bruno deixou por volta das 19h30 desta sexta-feira, 24, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, onde cumpria pena de 22 anos e três meses de prisão pelo sequestro,