O ex-ministro Geddel Vieira Lima continua preso no Complexo Penal da Mata Escura, em Salvador. O emedebista alimentava o desejo de ser beneficiado com a progressão da pena, para o regime semi-aberto, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson

Pode ser decidida nesta sexta-feira (15) pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito sobre o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou hoje (13) que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Pela decisão, novos pagamentos ao grupo também

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (11) autorizar a Polícia Federal (PF) a periciar o HD com o registro audiovisual da reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril, citada pelo

Seiscentas e duas denúncias foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), só na 2ª quinzena do mês passado, mais que os 562 registros entre 15 de março e 14 de abril, primeiros 30 dias da atuação focada

Donos de hotéis, pousadas, bares, restaurantes, e representantes do setor comemoram ontem decisão liminar (provisória) a favor dos estabelecimentos – e contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) –, suspendendo a cobrança das contas de energia elétrica

O pedido de um dos acusados na Operação Faroeste para suspensão do julgamento de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República foi negado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da operação. A sessão que pode tornar réus 7 magistrados do Tribunal

Os atendimentos por psicólogos podem ser feitos a distância em momentos como o isolamento social devido à pandemia de covid-19, por meio de ferramentas online. Pacientes que já estavam em tratamento e, mesmo quem quiser iniciar um acompanhamento psicológico, podem ser

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram neste sábado, 2, ação civil pública conjunta para obrigar a Caixa Econômica Federal, a União e o Estado da Bahia a evitarem aglomerações nas filas

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, informa o jornal Folha de S. Paulo. O colegiado é presidido

Um inquérito civil para investigar a conduta do Ministério da Saúde sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus (Covid-19) foi instaurado pelo procurador Alexandre Schneider, de Bento Gonçalves. A investigação foi aberta quando Luiz Henrique Mandetta ainda