O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (11) autorizar a Polícia Federal (PF) a periciar o HD com o registro audiovisual da reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril, citada pelo

Seiscentas e duas denúncias foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), só na 2ª quinzena do mês passado, mais que os 562 registros entre 15 de março e 14 de abril, primeiros 30 dias da atuação focada

Donos de hotéis, pousadas, bares, restaurantes, e representantes do setor comemoram ontem decisão liminar (provisória) a favor dos estabelecimentos – e contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) –, suspendendo a cobrança das contas de energia elétrica

O pedido de um dos acusados na Operação Faroeste para suspensão do julgamento de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República foi negado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da operação. A sessão que pode tornar réus 7 magistrados do Tribunal

Os atendimentos por psicólogos podem ser feitos a distância em momentos como o isolamento social devido à pandemia de covid-19, por meio de ferramentas online. Pacientes que já estavam em tratamento e, mesmo quem quiser iniciar um acompanhamento psicológico, podem ser

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram neste sábado, 2, ação civil pública conjunta para obrigar a Caixa Econômica Federal, a União e o Estado da Bahia a evitarem aglomerações nas filas

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, informa o jornal Folha de S. Paulo. O colegiado é presidido

Um inquérito civil para investigar a conduta do Ministério da Saúde sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus (Covid-19) foi instaurado pelo procurador Alexandre Schneider, de Bento Gonçalves. A investigação foi aberta quando Luiz Henrique Mandetta ainda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve deferir nesta segunda-feira, 27 a abertura do inquérito solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR) que apura possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro denunciados pelo ex-ministro Sergio Moro na última sexta-feira,

O voto do ministro foi proferido na sessão em que o Supremo começou a decidir se vai referendar a decisão individual do ministro, proferida no mês passado, que rejeitou sete ações de partidos de oposição contra a parte da medida que

A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, suspendeu o pagamento do auxílio-transporte dos servidores e estagiários do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada no Diário da Justiça do Estado da Bahia na manhã desta quarta-feira,