A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra do sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas. Moraes é o relator na Corte do inquérito que investiga a

“É difícil estar em uma cela gelada, tendo que queimar plástico e papel, comer com a mão e passar frio. Sei que tem muita gente passando frio, mas você pagar por algo que não fez é um absurdo”. Este é

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.  Os 11 ministros analisam uma

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão,

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da

O julgamento da ação que questiona a tramitação do inquérito que apura ataques e ameaças aos ministros e a disseminação de fake news foi marcado para o dia 10 de junho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa que deixou de entregar os respiradores comprados, pelo Consórcio Nordeste, para os hospitais dos estados nordestinos. A decisão foi tomada após ação aberta pelo Consórcio contra a empresa HempShare. Os estados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) quebrou sigilo dos dados nos equipamentos eletrônicos do governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. O ex-juiz federal foi alvo de operação da Polícia Fedral nesta terça-feira (26), que investiga desvio de recursos nos

Um dos maiores constitucionalistas do Brasil, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, é enfático ao afirmar que não há saída para a crise instalada hoje no país, que não seja pela Constituição. “É fazer da Constituição mesa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da

Um projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados propondo que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida passe a ser aceita durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) a matéria pede ainda flexibilidade com veículos sem licença, segundo a colunista