Ministro do STJ nega pedido e mantém julgamento da Operação Faroeste para esta quarta

O pedido de um dos acusados na Operação Faroeste para suspensão do julgamento de denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República foi negado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da operação. A sessão que pode tornar réus 7 magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia e outras 8 pessoas está mantida, marcada para as 9h desta quarta-feira, 6.

O requerimento de suspensão foi feito pelo advogado Márcio Duarte Miranda, que solicitou que o julgamento não acontecesse até os denunciados terem acesso ao teor completo da delação premiada do advogado Júlio César Cavalcanti. Og ainda manteve a prisão de Miranda.

Os 15 denunciados serão julgados, por videoconferência, pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. O órgão colegiado é responsável por deliberar sobre ações penais contra governadores e outras autoridades.

Foram alvos de denúncia da PGR os desembargadores Gesivaldo Brito, Maria do Socorro Barreto Santiago, ambos ex-presidentes da Corte, Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel. Também foram denunciados os juízes Marivalda Moutinho, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Márcio Reinaldo Miranda Braga. A Procuradoria ainda ofereceu acusação formal contra Antônio Roque Nascimento Neves, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias, Joílson Gonçalves Dias, todos acusados de serem operadores financeiros e os principais beneficiados pelo esquema.

Entenda o caso

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a organização criminosa atuou entre os anos de 2013 e 2019. No esquema, Adailton Maturino tentava validar matrículas de imóveis em nome de José Valter Dias. Isso daria a ele a posse de 366 mil hectares de terra, área equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador.

Para efetivar o plano, o falso cônsul pagou propina aos magistrados, apontam as investigações, para obter decisões favoráveis a Dias, borracheiro que se tornaria o maior latifundiário da região.

O valor movimentado pelo esquema teria ultrapassado R$ 1 bilhão, de acordo com a PGR. Para viabilizar as atividades criminosas, Maturino chegou a constituir uma empresa de fachada, com capital social declarado era de R$ 580 milhões.

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje