O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deve deferir nesta segunda-feira, 27 a abertura do inquérito solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR) que apura possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro denunciados pelo ex-ministro Sergio Moro na última sexta-feira,

O voto do ministro foi proferido na sessão em que o Supremo começou a decidir se vai referendar a decisão individual do ministro, proferida no mês passado, que rejeitou sete ações de partidos de oposição contra a parte da medida que

A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, suspendeu o pagamento do auxílio-transporte dos servidores e estagiários do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A informação foi divulgada no Diário da Justiça do Estado da Bahia na manhã desta quarta-feira,

Um grupo de senadores fez uma estimativa de quantos milhões de reais cada colega poderia levar à saúde do seu estado caso o Congresso abra mão do fundão eleitoral de R$ 2 bilhões. Trata-se de uma tentativa de angariar mais

Em sessão virtual nesta quarta-feira, 15, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão monocrática anterior, do ministro Marco Aurélio Mello, de que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 13, um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia pedido a ele para reconsiderar a decisão segundo a qual os sindicatos podem dar aval contrário em acordos

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia do novo

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um apelo global para que se protejam mulheres e crianças “em casa”, desprotegidas pelo confinamento provocado pela pandemia da Covid-19 que exacerba a violência doméstica. António Guterres pediu o estabelecimento de

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas

Condenado a quase 60 anos de prisão por crimes sexuais, João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, teve prisão domiciliar concedida por causa da pandemia de coronavírus. De acordo com informações do G1, a prisão domiciliar foi concedida

Mais de 800 detentos foram liberados de unidades penitenciárias baianas devido ao surto do Covid-19 no Estado. A medida foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na sexta-feira (27) após decisões judiciais. As informações são do site G1 Bahia.