Entidades da sociedade civil, mobilizadas em torno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª região (Amatra5), programaram para hoje, às 9h, um grande ato no Fórum do

Atenção senhores passageiros de avião: quem comprou uma passagem e, por algum motivo, não viajou, tem o direito de receber de volta o valor pago pela taxa de embarque. É o que determina uma portaria da Agência Nacional de Aviação

O professor Tadeu Passos, 39 anos – que teve o carro roubado no estacionamento do supermercado Extra, localizado na Rótula do Abacaxi, no último dia 29 -, pretende entrar com uma ação judicial por danos morais e materiais. O drama

O pastor Felipe Heiderich, acusado de crime de pedofilia contra o enteado de 5 anos, vai responder em liberdade. Ele se encontrava em sistema de prisão temporária e como o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não pediu a

A Justiça encontrou apenas R$ 159,71 em cinco contas do empresário Felipe Amorim, alvo da Operação Boca Livre que investiga desvios de R$ 180 milhões liberados para projetos culturais com incentivo da Lei Rouanet. Felipe foi preso em 28 de

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu por decisão liminar os passaportes diplomáticos que o Itamaraty havia concedido no mês passado ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro

O conselheiro Marcus Presídio, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reformulou sua posição favorável à concessão de “rescisão de julgado com pedido de liminar”  que beneficiaria  Maria Edneide Torres Silva Pinho, ex-prefeita de Araci. Anteriormente, ele havia pedido a

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já deu início ao processamento dos Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDRs). Trata-se de um novo instrumento para a uniformização de jurisprudência no âmbito local, criado pelo Código de Processo Civil,

O astro do Barcelona Lionel Messi foi condenado a 21 meses de prisão por um tribunal de Barcelona por ser considerado culpado de três acusações de fraude fiscal, informou o tribunal em comunicado nesta quarta-feira. O tribunal também condenou o

A juíza gestora estadual das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Jacqueline de Andrade Campos, informou a designação de júris nas comarcas de Encruzilhada, Mucuri, Tucano, Rio Real e Irecê para este mês de julho. Os

A Defensoria Pública do Estado, através das defensoras Elaina Rosas e Monica Christianne, que integram o Núcleo do Consumidor do órgão, obtiveram na quinta-feira, dia 30 de junho, liminar na Ação Civil Publica contra Sulamerica e Qualicorp por aplicação do