A alteração do nome dos pais no registro de nascimento, em decorrência da mudança do sobrenome de algum deles (patronímico), já pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. O cidadão não precisa mais entrar com processo de retificação

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ratificou hoje (21), na Justiça Federal em Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações

A Caixa Econômica Federal vai levar pelo menos mais dois meses para tirar do papel o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados. A nova linha, com condições mais favoráveis aos trabalhadores, tendo em vista que a garantia diminui

Após ser arrolada como testemunha de defesa do empresário Marcelo Odebrecht, a presidente afastada Dilma Rousseff foi liberada de prestar depoimento pelo juiz federal Sérgio Moro. De acordo com informações do Globo, inicialmente o magistrado havia aceitado o pedido dos

Na avaliação de advogados, o bloqueio do aplicativo WhatsApp é arbitrário e abusivo. A Justiça do Rio mandou bloquear o serviço de mensagens a partir desta terça-feira, 19, em todo o Brasil. A decisão da juíza Daniela Barbosa Assunção de

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã desta segunda-feira (18), da inauguração do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, da Secretaria de Segurança Pública, no

Após as investigações da Operação Adsumus, no interior da Bahia, o vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Pereira, e o secretário municipal de Administração, Desenvolvimento, Obras e Serviços da mesma cidade, Luís Eduardo Alves, foram afastados dos cargos por determinação do

A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias Pague Menos deve pagar R$ 225 mil, equivalente a direitos trabalhistas, ao ex-estagiário da empresa Danilo da Silva Souza. A

O ex-jogador baiano Edilson Silva Ferreira, o capetinha, foi preso neste sábado (16) por não pagar uma dívida de R$ 430 mil referente a pensão alimentícia. Ele foi detido no Aeroporto Internacional JK, em Brasília, por policiais civis e encaminhado

A juíza Marylúcia Leonesy da Silveira, da 28ª Vara do TRT-5 (Salvador) determinou bloqueio das contas e ativos da empresa de eventos do cantor Tomate na sexta-feira (15). Caso não haja dinheiro suficiente para o pagamento dos débitos, o cantor poderá

Já que a crise econômica apertou os bolsos de toda a população, a saída para escapar das dívidas e reduzir o custo de vida é cortar todos os gastos possíveis. De modo geral, as pessoas ficam mais atentas aos preços