O Tribunal de Justiça da Bahia criou a Central de Cumprimento de Mandados do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, que vai atender às varas do Sistema dos Juizados do Consumidor, de Causas Comuns e de Trânsito, além

“Leiam, estudem; quem estuda, quem lê muito, tem mais chance no dia a dia, e mais ainda os advogados”, recomendou o desembargador Lidivaldo Britto, da 1ª Câmara Cível, a alunos do 8º Semestre do curso de Direito da Universidade Salvador

Em despacho emitido ontem (24), o juiz Sergio Moro determinou que seja devolvido o passaporte da jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O documento havia sido entregue à Justiça pela própria defesa. Consultados, os procuradores do

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, negou hoje (23) que os procuradores do órgão tenham recebido delação citando o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. “Reafirmo que não houve nas negociações ou pretensas negociações

O advogado baiano Gamil Föppel foi convidado para realizar palestra, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (23), sobre o Projeto de Lei que estabelece medidas contra corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento

O Ministério Público Federal ligou a mulher do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ao “esquema criminoso” instalado na Petrobras. Em manifestação ao juiz federal Sérgio Moro, procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava Jato rechaçaram exceção de incompetência em que

O juiz federal Sérgio Moro autorizou a ida do ex-executivo da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, ao hospital para a realização de exames. Ildefonso foi preso no início desse mês durante a 33ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a decisão do juiz,

Símbolo brasileiro da luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres, a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha afirmou em entrevista a Exame.com que ainda há muito o que fazer para alterar o desafio da cultura da violência

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada na quarta, 17, pelo também ministro do STF,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem. A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça. A Corte aceitou o

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido os responsáveis pelo assassinato do soldado do Exército Michel Augusto Mikami, de 21 anos, durante a Operação de Garantia da