O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada na quarta, 17, pelo também ministro do STF,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem. A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça. A Corte aceitou o

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a cinco civis, integrantes de uma organização criminosa, acusados de terem sido os responsáveis pelo assassinato do soldado do Exército Michel Augusto Mikami, de 21 anos, durante a Operação de Garantia da

Continua à disposição dos juízes titulares, auxiliares ou substitutos, o formulário eletrônico para prestação de informações sobre a priorização de audiências de conciliação para o período de 16 a 25 de novembro deste ano, dentro do Movimento pela Conciliação de

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu na última semana, ao presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, desembargador Jones Figueiredo, requerimento para que sejam revisados os enunciados 165 do Juizado Especial Cível e 13 do Juizado

O Ministério Público Federal (MPF) defende a regulamentação federal do serviço de transporte individual Uber. A proposta é uma das medidas sugeridas em nota técnica elaborada pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3ª Câmara), que será enviada pelo MPF

O delegado federal Marcio Adriano Anselmo, da Operação Lava Jato, classificou como “lamentável” a decisão da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e do filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva de

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago participou nesta quarta-feira (10) do encerramento da capacitação de gestão cartorária com foco em desenvolvimento pessoas na sede da Unicorp, no bairro de Monte Serrat. As aulas, ministradas pela juíza Cristiane Menezes, marcaram

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) determinou que o Shopping da Bahia não cobre estacionamento para todas as pessoas trabalham lá. A decisão saiu na noite da terça-feira, 9, e divulgada à imprensa nesta quarta, 10. O shopping

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou nesta quarta-feira (10) uma operação de combate aos abusos no comércio local relacionados com as vendas para o Dia dos Pais. Entre outros itens, os fiscais verificam se os estabelecimentos

O desembargador José Olegário Monção Caldas participou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, de reunião com a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrigh, para avaliar os trabalhos realizados na gestão da Corregedoria no biênio 2014/2016. Participaram do encontro, no Superior