A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que

O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Desde que novas regras entraram em vigência, em março, com o novo Código de Processo Civil, o medo de moradores de deixar de pagar e enfrentar

Desde que assumiu a Presidência da Corte, em 10 de setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski teve como meta a adoção de medidas voltadas para melhorar a prestação jurisdicional e garantir maior celeridade e transparência na tramitação dos processos.

A Corregedoria Geral da Justiça começa, nesta segunda-feira (12), a inspeção de unidades da Fazenda Pública de Salvador, localizadas no Fórum Ruy Barbosa. A equipe da CGJ prevê o encerramento deste trabalho até a sexta-feira (16). As inspeções e fiscalizações

A Comarca de Catu, sediada a 90 quilômetros de Salvador, vai promover mutirão de conciliações nos dias 13 (terça), 15 (quinta) e 16 (sexta-feira) de setembro de 2016, sob a coordenação do juiz Marcelo José Santos Lagrota Félix. O magistrado foi

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, classificou como “irreversíveis” o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o fatiamento do julgamento no Senado, que concedeu à petista a manutenção dos direitos políticos. Em entrevista à Folha de S. Paulo, nesta

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou no início da manhã desta terça-feira (6) a segunda etapa da “Operação Adsumus”. Para dar prosseguimento ao desmonte do esquema que desviava recursos públicos desde 2011 na prefeitura de Santo Amaro,

A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago conheceu, nesta sexta-feira (2), em Recife, as ações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no combate da violência doméstica contra a mulher. A desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do Tribunal de

Neste sábado, 3, primeiro dia após a Justiça Federal de Brasília proibir a aplicação de multas a motoristas que dirigem com faróis desligados durante o dia nas rodovias, motoristas baianos seguiam obedecendo à regra antiga, estabelecida pela Lei Federal nº

A notícia mais acessada do mês de agosto entre as matérias publicadas no site do Supremo Tribunal Federal relativas ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi a manifestação do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, sobre o

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1º) o julgamento de medida cautelar nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43 e 44. Único a votar na sessão de hoje, o ministro Marco Aurélio, relator das duas ações,