A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestar informações sobre a revogação de regras que protegiam áreas de manguezais e restinga. Reunião do Conselho Nacional

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60

Dois ministros do Executivo e um do Superior Tribunal de Justiça são cotados para a vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal. A informação é do blog da jornalista Andrea Sadi, do G1. Na semana passada, o ministro-decano, Celso de Mello,

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião, como agora. Em um evento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas

A Câmara dos Deputados pode votar na semana que vem mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. A sessão está marcada para quinta-feira, 17, às 10h Uma das mudanças torna infração grave punida

A juíza Cristina Feijó, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao proibir a TV Globo de divulgar documentos relativos às rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro, explicou-se: As limitações do jornalismo investigativo a direito personalíssimo e pode prejudicar o

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de sexta-feira (4) decisão do decano Celso de Mello que impedia o julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro atendeu a um pedido

Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual aponta o risco de prescrição de um processo disciplinar aberto no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até