Conselhos tutelares de todo país receberam kits de renovação de equipamentos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Segundo nota divulgada pela pasta, 672 conselhos tutelares das cinco regiões brasileiras foram beneficiados. Os kits foram comprados com recursos de emendas

A Prefeitura do Amapá conseguiu reverter na Justiça a tentativa da Câmara locar de retirar R$ 7,8 milhões do Orçamento, abrindo assim precedente para futuros embates entre os poderes Legislativos e Executivos municipais. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os

Segundo a publicação, Dias Toffoli teve como assessor especial o general Fernando Azevedo e Silva, hoje ministro da Defesa. E atualmente dá expediente em seu gabinete o general Ajax Pinheiro. Ainda de acordo com a publicação, com Fux, saem os

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 12, a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição.

Uma bonificação de até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos durante a crise do novo coronavírus, essa é a proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o salário dos magistrados paulistas é de R$ 35.462,22. Com

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar

Na Bahia, 165 das 13.135 pessoas privadas de liberdade foram testadas para a Covid-19. Esse número representa 1,2% do universo de presos do estado, conforme dados do Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução

O transporte intermunicipal será suspenso na cidades de Abaíra, Gavião, Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Lagoa Real e Uibaí a partir de quarta-feira (5). A medida, que pretende conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto

​O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vista da ação que discute a concessão de prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima. Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ele pretende discutir melhor a questão

A desativação de comarcas passou a ser uma prática constante, mas contestada por servidores e moradores dos municípios onde foram fechadas unidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pois tinham de deslocar-se para outras cidades a fim de

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não mais levará adiante a proposta de desativação de comarcas no interior da Bahia. A medida foi anunciada em audiência de conciliação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida na segunda-feira (20) e