O ministro Humberto Martins tomou posse nesta quinta-feira (27) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Martins comandará o tribunal entre 2020-2022. Durante a cerimônia, o ministro Jorge Mussi tomou posse como novo vice-presidente. Humberto Martins assume a

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), pelo afastamento temporário e abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que foi filmado humilhando guardas municipais durante abordagem

O número de consultas sobre a vida de indicados a cargos públicos dobrou durante o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a publicação, as consultas servem para

Conselhos tutelares de todo país receberam kits de renovação de equipamentos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Segundo nota divulgada pela pasta, 672 conselhos tutelares das cinco regiões brasileiras foram beneficiados. Os kits foram comprados com recursos de emendas

A Prefeitura do Amapá conseguiu reverter na Justiça a tentativa da Câmara locar de retirar R$ 7,8 milhões do Orçamento, abrindo assim precedente para futuros embates entre os poderes Legislativos e Executivos municipais. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os

Segundo a publicação, Dias Toffoli teve como assessor especial o general Fernando Azevedo e Silva, hoje ministro da Defesa. E atualmente dá expediente em seu gabinete o general Ajax Pinheiro. Ainda de acordo com a publicação, com Fux, saem os

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 12, a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição.

Uma bonificação de até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos durante a crise do novo coronavírus, essa é a proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o salário dos magistrados paulistas é de R$ 35.462,22. Com

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar

Na Bahia, 165 das 13.135 pessoas privadas de liberdade foram testadas para a Covid-19. Esse número representa 1,2% do universo de presos do estado, conforme dados do Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução

O transporte intermunicipal será suspenso na cidades de Abaíra, Gavião, Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Lagoa Real e Uibaí a partir de quarta-feira (5). A medida, que pretende conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto