Associações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter vantagens financeiras. No órgão de controle do Judiciário responsável por punir desvios e zelar por questões administrativas, as entidades acumulam vitórias desde 2020. Já são cinco, e a investida

Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para começar a julgar nesta quarta-feira um pacote de sete ações que integram o que vem sendo chamado de “pauta verde”: casos que dizem respeito à política ambiental, a maioria delas envolvendo atos

O Tribunal Superior Eleitoral renovou a parceria com nove agências de checagem para atuação no combate às fake news nas eleições deste ano. A rede de checagem foi criada em 2020, no âmbito das eleições municipais, e integra o Programa de Enfrentamento

  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que o Partido Verde (PV) questiona dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou hoje (19) da abertura do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No discurso de abertura do congresso, realizado por videoconferência, Fux

Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A medida desta quarta-feira, 14, é para reduzir a propagação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para votar, a medida poderia substituir a urna eletrônica. De acordo com o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse

Após completar um ano à frente da Procuradoria Geral da República, o baiano Augusto Aras faz uma avaliação positiva sobre o trabalho realizado no Ministério Público do Brasil. De acordo com ele, foram reduzidos em 60% o acervo de processos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestar informações sobre a revogação de regras que protegiam áreas de manguezais e restinga. Reunião do Conselho Nacional

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60