“A dentista deveria responder pelo crime de racismo, não por injúria racial”, defendeu a presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Dandara Pinho. A frase da advogada refere-se ao caso que

Neste mês de janeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia lança um novo site e a intranet. Com um design moderno, o sítio eletrônico facilita a busca por orientações e pelos serviços oferecidos pelo Judiciário baiano. Já a intranet reúne

O Tribunal de Justiça da Bahia está em Recesso Judiciário de 20 de dezembro de 2017 até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e

O Tribunal da Justiça da Bahia reclassificou a comarca do município de Inhambupe de entrância inicial para intermediária. A proposta de Projeto de Lei que efetiva a mudança foi aprovada, de forma unânime, por todos os 52 desembargadores na sessão

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. Pela decisão do ministro, quem descumprir a

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia entregou, nesta sexta-feira (15), o último lote de alvarás de pagamento de precatórios por preferência deste ano, a 172 credores do estado, dos quais 38 por

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte

Em tempos de movimentações processuais online e assinaturas digitais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou mais de R$ 56 mil com a compra de carimbos. A licitação foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário da Justiça. Segundo a Corte,

Começa nesta segunda-feira (11) o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, segue até sexta-feira (15).

O último Agravo de Instrumento, em meio físico, foi protocolizado na tarde de terça-feira (5) junto ao Secomge e, no dia seguinte (6), após numeração manual, cadastrado, distribuído e entregue ao Gabinete do Relator. A partir dessa quarta-feira (6), a