O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou, nesta quinta-feira, 7, com um recurso pedindo ao Tribunal de Justiça (TJ-BA) a anulação do júri popular que absolveu, na noite da última quarta, 6, a médica Kátia Vargas Leal Pereira, de 49 anos.

O planejamento e o cuidado com todos os interessados na sessão de julgamento da médica Kátia Vargas Leal Pereira explicam o bom andamento dos trabalhos nesta terça-feira (5), no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa. Conduzida pela titular do

Além da possível condenação em segunda instância no processo do triplex do Guarujá (SP), principal obstáculo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como candidato à presidência em 2018, o petista também enfrentará outras quatro batalhas jurídicas até as

O terceiro encontro da série Roda de Conversa, desta vez abordando o tema “O sofrimento no processo evolutivo”, será nesta segunda-feira (4), às 10 horas, na Sala Convívio, no terceiro andar do prédio do Tribunal de Justiça da Bahia, no

As senhas para o júri da médica Kátia Vargas, que começaram a ser distribuídas às 8h desta sexta-feira (1º), em Salvador, esgotaram em 1h15. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 220 fichas foram entregues, no total. De acordo com

A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais divulgou a pauta dos processos selecionados para o mutirão de conciliação que será realizado na Central dos Juizados Especiais, no Fórum do Imbuí, dias 29 e 30 próximos e 1º de dezembro. A

Desde às 19 horas de ontem (23), a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva, é interinamente, a Presidente da Corte, em razão de viagem institucional realizada pela desembargadora Maria do Socorro Barreto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia lançou o número 49 da revista Bahia Forense, no início da sessão plenária desta quarta-feira (22), sob congratulações da maioria dos desembargadores, materializadas sob uma moção de aplauso apresentada pela

Crítico de muitos pontos da reforma trabalhista, o juiz  Rodolfo Pamplona Filho, que também é professor universitário, criou um canal no YouTube com 65 vídeos (veja alguns no final da entrevista) para explicar as mudanças. Em entrevista ao A TARDE, ele pontua o

Desta segunda-feira (20) até a sexta-feira (1º de dezembro), o Tribunal de Justiça da Bahia realiza as Semanas de Conciliação 2017. A ação engloba a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Todas as comarcas da Bahia estão

Devido ao feriado nacional da Proclamação da República, o Tribunal de Justiça da Bahia tem o expediente forense suspenso nesta quarta-feira (15), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto