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As senhas para o júri da médica Kátia Vargas, que começaram a ser distribuídas às 8h desta sexta-feira (1º), em Salvador, esgotaram em 1h15. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 220 fichas foram entregues, no total. De acordo com

A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais divulgou a pauta dos processos selecionados para o mutirão de conciliação que será realizado na Central dos Juizados Especiais, no Fórum do Imbuí, dias 29 e 30 próximos e 1º de dezembro. A

Desde às 19 horas de ontem (23), a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação da Silva, é interinamente, a Presidente da Corte, em razão de viagem institucional realizada pela desembargadora Maria do Socorro Barreto

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Crítico de muitos pontos da reforma trabalhista, o juiz  Rodolfo Pamplona Filho, que também é professor universitário, criou um canal no YouTube com 65 vídeos (veja alguns no final da entrevista) para explicar as mudanças. Em entrevista ao A TARDE, ele pontua o

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Devido ao feriado nacional da Proclamação da República, o Tribunal de Justiça da Bahia tem o expediente forense suspenso nesta quarta-feira (15), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto

Com o tema “Violência Doméstica como fenômeno mundial e multidisciplinar”, foi realizado em Natal, no Rio Grande do Norte, de 8 a 11 deste mês, o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que

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