O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite desta terça-feira (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a posse, Fux, disse que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha

O Desembargador Gesilvado Britto tomou posse da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2018 – 2020, na manhã desta quinta-feira (1), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. A Sessão Solene contou com a participação

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880 contra dispositivo da Lei 13.152/2015, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, está brava com o Tribunal Regional Federal (TRF) da Bahia, que não enviou até agora os dados para o cadastro de remuneração dos juízes, de acordo com a coluna Estadão. Ainda

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 1, ajuizada pelo Município de Guanambi (BA) contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que proibiu a municipalidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O caso

O temor de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). De acordo com a colunista Mônica Bergamo,

A primeira edição do Pai Presente em 2018 será realizada no próximo dia 26 (sexta-feira), das 8h às 12h, com uma mutirão para realização de exames de DNA, no Centro Judiciário Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Conciliação, no Fórum das

Os conselheiros Valdetário Monteiro e André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conheceram in loco, na manhã desta quarta-feira (17), os projetos institucionais desenvolvidos pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. Clique aqui e veja a

De 15 a 25 de janeiro, o corregedor-Geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, promove uma série de inspeções às comarcas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus e Valença. Bom Jesus da

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia