Crítico dos gastos do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido

Os conselheiros do Conselho Tutelar, que assumiram formalmente suas funções em 18 de Abril, até hoje não receberam os salários e estão trabalhando sem  nenhuma garantia quanto à data em que terão seus proventos creditados em conta. Entretanto, o não

A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois

Objeto de polêmica nos meios político e jurídico, a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país custaria R$ 922 milhões por ano, segundo estudo recém-concluído do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação vinculada à Secretaria de

uristas divergem sobre a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) rever o entendimento acerca da Lei da Anistia sedimentado em 2010. Na ocasião, a corte rejeitou ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedia que crimes

Indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (5) em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que pretende participar do julgamento do mensalão na corte se seu nome for aprovado

Integrando as ações de mobilização nacional em favor da autonomia institucional e prerrogativas funcionais da advocacia pública, o diretor da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB, Mário Lima, reuniu-se nesta segunda-feira, 03, com o deputado federal Lúcio

Juízes que ocupam cargos de chefia em São Paulo poderão receber a partir deste ano pagamentos extraordinários trocando folgas acumuladas por dinheiro, graças a uma série de mudanças administrativas promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os beneficiários são 201

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB divulgou nota em suas redes sociais aprovando com aplauso a indicação do advogado Luiz Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal – STF. Segundo a presidente da entidade, procuradora Cléia

Uma brincadeira feita pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, sobre advogados gerou mal-estar e reclamação no final da sessão de ontem. O comentário foi feito quando o conselho discutia sobre a validade de uma norma estabelecida

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB  promoverá debate com os  candidatos que pleiteiam o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) pelo chamado Quinto Constitucional, vaga da Corte reservada à advocacia. Com o