Indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (5) em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que pretende participar do julgamento do mensalão na corte se seu nome for aprovado

Integrando as ações de mobilização nacional em favor da autonomia institucional e prerrogativas funcionais da advocacia pública, o diretor da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB, Mário Lima, reuniu-se nesta segunda-feira, 03, com o deputado federal Lúcio

Juízes que ocupam cargos de chefia em São Paulo poderão receber a partir deste ano pagamentos extraordinários trocando folgas acumuladas por dinheiro, graças a uma série de mudanças administrativas promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os beneficiários são 201

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB divulgou nota em suas redes sociais aprovando com aplauso a indicação do advogado Luiz Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal – STF. Segundo a presidente da entidade, procuradora Cléia

Uma brincadeira feita pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, sobre advogados gerou mal-estar e reclamação no final da sessão de ontem. O comentário foi feito quando o conselho discutia sobre a validade de uma norma estabelecida

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB  promoverá debate com os  candidatos que pleiteiam o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) pelo chamado Quinto Constitucional, vaga da Corte reservada à advocacia. Com o

Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná acusado de participar de um esquema de

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (2) que não vê possibilidades de mudanças no resultado do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), como a redução das penas dos 25 condenados. “Tem muitas decisões que só

A Comissão Nacional da Verdade aproxima-se da metade do seu prazo de funcionamento sem ter revelado nenhuma novidade relevante sobre a ditadura militar (1964-1985) e sob dúvidas se vai detalhar todas as violações aos direitos humanos no regime. Ouvidos pela Folha sob

Responsável por controlar a qualidade do Judiciário no país, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) visitou ontem o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, e prometeu uma “limpeza” no órgão. “A notícia que corre o Brasil inteiro é de

Os quatro candidatos a procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, foram unânimes em afirmar que seguirão a mesma linha dos antecessores em relação ao processo do mensalão. Esgotados os recursos e transitado em julgado, eles pedirão a