Mesmo os tribunais que aparecem nas melhores colocações do ranking do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado ontem através do estudo Justiça em Números não contam com índices de eficiência satisfatórios. A opinião é da conselheira Maria Peduzzi, responsável pela

Mortes de famílias inteiras, os chamados familicídios, têm provocado inquietação e desconfiança na opinião pública. Laudos e avaliações psicológicas não são considerados suficientes pela sociedade para explicar o que levaria um assassino a matar sua família e tirar a própria

O novo relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, diz acreditar que a próxima fase de recursos do caso será concluída no primeiro semestre de 2014. O ministro afirmou que deve elaborar seu relatório e

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que não houve ilegalidade na conduta ética de dois médicos de Pernambuco que participam como tutores do Programa Mais Médicos. Com base em argumentos apresentados pela AGU, a 3ª Vara Federal de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira. “Não

Para defender a vigência dos embargos infringentes – recurso que prevê um novo julgamento para réus que tiveram quatro votos a favor de sua absolvição -, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pode evocar a ação penal

Este é um pronunciamento que jamais deveria ser feito. Mas, ao mesmo tempo, Senhor Presidente e Senhores Ministros, este é um pronunciamento que deve ser feito em razão de fato notório ocorrido na última sessão de julgamento. (Em sessão da

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas ajuizou ação civil pública contra a Samsung por supostas irregularidades encontradas em sua unidade na Zona Franca de Manaus. Segundo os procuradores, os funcionários trabalham por até dez horas em pé, fazendo movimentos

Uma série de ações de mobilização em favor dos honorários advocatícios serão realizadas pelos procuradores do Estado da Bahia a partir do dia 05 de agosto. Os procuradores reivindicam o resgaste de 100% dos honorários da cobrança judicial – hoje reduzido

Crítico da participação de juízes em eventos patrocinados por empresas em hotéis luxuosos, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, foi chamado recentemente por magistrados de Pernambuco para fazer uma palestra sobre o tema. Local escolhido: um resort na

Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é “respeitada” e “brilhante”. Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, “impressiona”. A