A rede varejista City Lar, do grupo Máquina de Vendas — o mesmo da Ricardo Eletro —, foi condenada em R$ 500 mil por assédio moral. A decisão é do juiz do Trabalho Fábio Sandim, da 1ª Vara do Trabalho

Com uma carta de clientes ampla, entre eles políticos e artistas encrencados com processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil,

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. José Luiz Oliveira pediu a revisão do entendimento de Barbosa, que derrubou uma decisão

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a fevereiro de 2014, seu reajuste foi de 99,71%, bem abaixo da inflação no período. O Índice Nacional

No mesmo dia em que o desembargador Eserval Rocha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou nesta segunda-feira (3) nova investigação para apurar possíveis irregularidades na Corte baiana. Por orientação do Conselho,

Em viagem a Paris, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou os colegas que assumiram o comando da corte durante suas férias por terem dado “um mês a mais de liberdade” ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha

Às vésperas do início da campanha política, procuradores e delegados estão proibidos de apurar denúncias de crimes eleitorais sem autorização expressa de um juiz. Na última sessão de dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou uma resolução que manteve a

“A inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo”, afirma o ministro Luís Roberto Barroso, explicando a razão de o Poder Judiciário ter começado a julgar há duas semanas

O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão. Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele teve uma oferta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi. Grossi afirma

Uma pesquisa feita por alunos de mestrado em História e Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, mostrou que violações aos direitos humanos ocorreram

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, ignorou os apelos do governo e de uma carta de “notáveis” e manteve em pauta a votação da correção das poupanças nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, assunto que