Sem a devida clareza determinada na Lei 12.232, a Câmara de Vereadores de Alagoinhas está descumprindo as normas necessárias para a contratação de agência de publicidade. A formação da Subcomissão Técnica não pode ser feita por intermédio de portaria e
Read moreA conhecida ausência de neurologista no Hospital Dantas Bião continua comprometendo a avaliação de pacientes que são internados na unidade de saúde. Desta vez, Julio de Souza Carmo Filho, mais conhecido como Julito, irmão do ex-prefeito Judélio Carmo e do
Read moreDuas denúncias dirigidas ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitam a retirada do trailer do BOB´S da Praça Rui Barbosa. O Fórum Alagoinhense Para o Desenvolvimento Sustentável (FADES) alegou em sua denúncia questões vinculadas à preservação do coreto, que é considerado
Read moreO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou integralmente denúncia do vereador Radiovaldo Costa (PT) e multou o prefeito Paulo Cezar em R$ 7.000,00, a maior penalidade pecuniária do gestor em 51 meses de mandato imputada pela corte de contas.
Read moreOs quatro candidatos a procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, foram unânimes em afirmar que seguirão a mesma linha dos antecessores em relação ao processo do mensalão. Esgotados os recursos e transitado em julgado, eles pedirão a
Read moreO ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem ser favorável à regulamentação da mídia, mas disse que a apresentação de um marco regulatório para o setor não é a “grande prioridade” da pasta em 2013. “Este ano nós queremos fazer
Read moreA Comissão Nacional da Verdade já identificou cerca de 250 agentes suspeitos de colaboração com a ditadura militar e pretende convocá-los para depor, disse o coordenador do grupo, Paulo Sérgio Pinheiro, ontem em São Paulo. Ele não detalhou quantos e
Read moreA presidente Dilma Rousseff sancionou a lei de desoneração da folha de pagamento de vários setores nesta quarta-feira (3), mas vetou diversos setores incluídos pelo Congresso entre os benefeciados. Os vetos –20, ao todo– foram publicados hoje no “Diário Oficial
Read moreO presidente da comissão nacional de estudos constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Valmir Pontes Filho, defende que as novas regras para empregados domésticos devam valer apenas para contratos futuros. Isso porque, de acordo com o especialista, a
Read moreA nova lei das domésticas entra em vigor nesta quarta-feira (3) após a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende a essas trabalhadoras ter sido promulgada ontem pelo Congresso Nacional. Alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais –ou 8
Read moreEmpresas de planos de saúde escaparam de levar R$ 2,67 milhões em multas por desrespeito ao consumidor e à legislação devido a demora da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em analisar denúncias contra elas. Levantamento feito pela Folha com base na
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