O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de um novo inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base nas trocas de mensagens entre o peemedebista e o dono da OAS, Léo Pinheiro. O ex-ministro Henrique

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 834) em favor da União para liberar a veiculação da campanha publicitária promovida pelo Governo Federal “#Somos Todos Brasil”, relativa aos

Embora a proibição tenha sido aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, o serviço de “carona remunerada” Uber segue ativo normalmente na capital baiana e pode ser acionado por qualquer pessoa que tenha o aplicativo instalado em seu smartphone ou computador.

A Justiça recebeu no último final de semana denúncias formuladas pelo Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), contra sete prefeitos baianos. Foram denunciados pelo MP-BA os prefeitos Helânio Calazans de Oliveira, de

A Justiça Federal ordenou uma nova prisão preventiva do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão. Pizzolato cumpre pena de 12 anos e 7 meses de reclusão no Complexo Penitenciário da Papuda, em

No Dia Internacional do Trabalho (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca 627 decisões da corte a respeito de questões que envolvem a organização do trabalho.  Questões trabalhistas referentes à legislação federal e que englobam outras áreas do direito

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes, decidiu abrir um inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, com um esquema

Na contramão dos estímulos ao individualismo na vida moderna, uma rede de oferta de serviços gratuitos entre mulheres vem conquistando cada vez mais adeptas. Com base no altruísmo, a campanha Mais Amor Entre Nós, em pouco mais de um mês

O ex-prefeito de Nova Itarana Theonas Silva Rebouças foi condenado por improbidade administrativa, após ação civil pública movida em 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF). Ainda cabe recurso da decisão. De acordo com o MPF, o ex-gestor deixou de prestar