O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal que casse a liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio, que determina a continuidade do processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, na Câmara dos

Com a possibilidade da presidenta Dilma Rousseff ser afastada do cargo por até 180 dias esta semana, caso a admissibilidade do processo de impeachment contra ela também seja aprovada pelo plenário do Senado, consultores da Casa estudam, a pedido do

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não analisar um mandado de segurança que questionava a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para a relatora,

A Ordem dos Advogados do Brasil informou hoje (9) que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment

O juiz federal Sérgio Moro homologou acordo de leniência entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de indenização. A informação foi divulgada neste domingo (8) pela empreiteira, que

“Tive meu filho algemada pelos pés e pelas mãos, uma coisa, assim, bem forte. E, aos três meses de vida, ele teve que ir embora. Aí, meu mundo desabou, você só fica com a parede”. O relato da chef confeiteira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para os tribunais enviarem as informações sobre produtividade dos magistrados e serventias judiciárias. Deste modo, o Tribunal de Justiça da Bahia deixa o módulo de produtividade mensal do Poder Judiciário –

A partir de novembro, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima – e não mais média, como ocorre hoje. Com isso,

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quinta-feira (5) decisão do ministro Teori Zavascki, proferida na Ação Cautelar (AC) 4070, que suspendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. O julgamento foi realizado