​O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vista da ação que discute a concessão de prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima. Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ele pretende discutir melhor a questão

A desativação de comarcas passou a ser uma prática constante, mas contestada por servidores e moradores dos municípios onde foram fechadas unidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pois tinham de deslocar-se para outras cidades a fim de

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não mais levará adiante a proposta de desativação de comarcas no interior da Bahia. A medida foi anunciada em audiência de conciliação do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida na segunda-feira (20) e

O Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu parecer solicitando a conversão de prisão em flagrante para prisão preventiva do vereador da cidade de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho, acusado de agredir a filha. O pedido de prisão preventiva foi

O ministro Marco Aurélio Mello espera por novos tempos com a chegada de Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tomará posse em setembro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar informações da investigação do Facebook, que derrubou uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro,

A filha de Maria do Socorro Barreto Santiago, Luciana Santiago, decidiu pedir a liberdade de sua mãe em carta publicada na coluna de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo. A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Marco do reconhecimento dos direitos do público infantojuvenil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos hoje, em meio às restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Desde o final de março, o acionamento dos Conselhos Tutelares, porta

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa é fruto de uma parceria

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (10), para que a decisão que beneficiou Fabrício Queiroz seja ampliada para todos os presos preventivos e que fazem parte do grupo de

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira, 7, decisão liminar que determine à Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neoenergia, o pagamento de indenização aos consumidores de Salvador