Depois de um intervalo de uma hora, foi retomada há pouco, no plenário do Senado, a sessão que vai definir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento. Nesta etapa – a mais longa da fase de pronúncia

Sete ações na Justiça do Trabalho pedem o fim imediato da cobrança por vagas de estacionamento tanto para funcionários e lojistas quanto para terceirizados nos shoppings de Salvador. Cinco procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia começaram esta

O Ministério Público Federal em Brasília requisitou a abertura de inquérito policial para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo ex-ministro das Comunicações Edson Antônio da Silva, conhecido como Edinho Silva – ex-tesoureiro da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff em 2014 –,

Beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença poderão ter seus benefícios cassados se não atenderem ao chamado do governo para que façam perícias médicas de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou nesta sexta-feira (5), que o cartão de acesso do idoso no transporte público de Salvador deixará de valer no próximo dia 15. A medida foi tomada após uma ação civil pública contra o

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, no último dia 26 de julho, ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) que instale sistema eletrônico biométrico em todas as suas unidades para controle da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7) e um dos seus principais avanços foi a conscientização sobre a violência psicológica, avalia Marisa Sanematsu, diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos que

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vetou sessões do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff durante os finais de semana, afirmou nesta terça-feira (2) o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que comanda a Comissão Processante do

O ex-deputado federal Luiz Argôlo teve a liberdade negada nesta terça-feira (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político, que está preso no Paraná, foi condenado a 11 anos e onze meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu habeas corpus para revogar a prisão cautelar de um suposto integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Em decisão de quinta-feira (28) ainda no recesso do Judiciário, o ministro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma ação “precipitada” a denúncia feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Estado brasileiro. A peça foi encaminhada ao