Salvador tornou-se a capital de Direito de Família, com a defesa da guarda compartilhada e do combate à alienação parental por vários segmentos desta especialização do Judiciário. A realização simultânea de congressos posicionou a capital baiana como centro das atenções

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) negar mais um pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do

Diretores de secretarias, assessores de magistrados e escrivães, lotados no Fórum Ruy Barbosa, Fórum Anexo e Fórum das Famílias, conheceram na manhã desta segunda-feira (19), a cartilha Cobrança de Custas Cartorárias Remanescentes – uma ação da Diretoria de 1º Grau

A Justiça Federal rejeitou o arquivamento da investigação sobre supostas ameaças ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ditas publicamente pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, durante manifestação na Avenida Paulista. “Nós vamos nos livrar

Já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano, em cumprimento ao que dispõe

O conselheiro Valter Schuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indeferiu nesta sexta-feira, 16, pedido de liminar apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato que denunciaram o petista. A defesa

A Controladoria do Judiciário e a Diretoria do Primeiro Grau lançam na próxima segunda-feira (19) um manual prático de apuração e cobrança de custas finais. A expectativa é que este material possibilite o aumento da arrecadação para o Tribunal de

Em um julgamento que se arrasta há 13 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez a discussão envolvendo uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que

O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Desde que novas regras entraram em vigência, em março, com o novo Código de Processo Civil, o medo de moradores de deixar de pagar e enfrentar

Desde que assumiu a Presidência da Corte, em 10 de setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski teve como meta a adoção de medidas voltadas para melhorar a prestação jurisdicional e garantir maior celeridade e transparência na tramitação dos processos.