A Vara de Violência Doméstica de Feira de Santana, situada a 107 quilômetros de Salvador, passou a contar com o apoio da Ronda Maria da Penha, instalada nesta sexta (23), pela Polícia Militar. Segundo a major Denice Santiago, responsável pela

A delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi fatiada pelo ministro Teori Zavascki e vai gerar ao menos quatro novos procedimentos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem dar origem a inquéritos. A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral

Magistrados e servidores participaram, na manhã desta quinta-feira (22), da reunião de instalação do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (Nugedem), criado para apoiar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em questões das chamadas demandas

Salvador tornou-se a capital de Direito de Família, com a defesa da guarda compartilhada e do combate à alienação parental por vários segmentos desta especialização do Judiciário. A realização simultânea de congressos posicionou a capital baiana como centro das atenções

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) negar mais um pedido da defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do

Diretores de secretarias, assessores de magistrados e escrivães, lotados no Fórum Ruy Barbosa, Fórum Anexo e Fórum das Famílias, conheceram na manhã desta segunda-feira (19), a cartilha Cobrança de Custas Cartorárias Remanescentes – uma ação da Diretoria de 1º Grau

A Justiça Federal rejeitou o arquivamento da investigação sobre supostas ameaças ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, ditas publicamente pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, durante manifestação na Avenida Paulista. “Nós vamos nos livrar

Já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano, em cumprimento ao que dispõe

O conselheiro Valter Schuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indeferiu nesta sexta-feira, 16, pedido de liminar apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os procuradores da força-tarefa da Lava Jato que denunciaram o petista. A defesa

A Controladoria do Judiciário e a Diretoria do Primeiro Grau lançam na próxima segunda-feira (19) um manual prático de apuração e cobrança de custas finais. A expectativa é que este material possibilite o aumento da arrecadação para o Tribunal de

Em um julgamento que se arrasta há 13 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez a discussão envolvendo uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que