Manual prático vai auxiliar na apuração de custas processuais remanescentes e na baixa processual
A Controladoria do Judiciário e a Diretoria do Primeiro Grau lançam na próxima segunda-feira (19) um manual prático de apuração e cobrança de custas finais. A expectativa é que este material possibilite o aumento da arrecadação para o Tribunal de Justiça da Bahia e a consequente baixa processual.
A cartilha vai auxiliar as unidades judiciais na cobrança de custas processuais, sendo que somente após a apuração das custas remanescentes que o servidor pode proceder a baixa processual.
O manual será apresentado na segunda (19), às 8h30, no salão do Júri II do Fórum Ruy Barbosa, durante uma reunião voltada para os diretores de secretarias e assessores de magistrados, lotados no Fórum Ruy Barbosa, Fórum Anexo e Fórum das Famílias. A apresentação ficará a cargo da equipe de auditores da Controladoria do Judiciário.
O evento contará com a participação de representantes da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, além das equipes da Diretoria do Primeiro Grau e Controladoria do Judiciário.
A cartilha está inserida no Programa de Recuperação de Receitas, instituído pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Fonte: Ascom TJBA
