Incentivar as famílias a adotar crianças em situação de acolhimento é um dos principais objetivos das ações da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Dentro do planejamento da coordenadoria, para favorecer ações de

Pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça que vai decidir se a retificação de sexo em registro civil só é possível para quem fez cirurgia de transgenitalização. O caso foi levado a

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do promotor afastado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Azeredo Bandarra e manteve ação penal contra ele por falsidade ideológica. O Ministério Público

Em 2011, quando a estudante Milene Reis, 22, engravidou do pequeno Enzo, hoje com 5 anos, o pai do garoto se recusou a registrá-lo sem que um exame de DNA fosse feito antes. Ofendida com a exigência feita pelo ex-companheiro,

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse hoje (7) que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e que isso tem afastado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 6, inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, criticou nesta terça-feira (4) a atuação dos procuradores da Operação Lava Jato durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro. Para Teori, houve um

A proposta de ampliação dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) para todo o estado foi aprovada pela presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, após reunião de apresentação do projeto. Produzido pelo Escritório de Projetos e Processos Estratégicos

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) encaminhou uma recomendação ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, para que sejam anulados alguns trechos de uma portaria para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Para o MPF,

O Ministério Público disse hoje (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Hoje, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do

Termina dia 27 (terça) as inscrições para a capacitação de agentes de proteção à criança e adolescente, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, e corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, com apoio da Universidade Corporatativa (Unicorp).