O Ministério Público estadual (MPE) solicitou nesta quinta-feira (23) para participar do processo judicial em que o motorista do Uber Adiel Marinho da Silva conseguiu uma liminar para exercer livremente a atividade em Salvador. Com o pedido, feito pela procuradora-geral

O Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval. O expediente será suspenso no dia 24 de fevereiro. As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório

As citações judiciais feitas de forma eletrônica, pelo Processo Judicial digital (Projudi), sistema utilizado pelos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, promoveram uma economia de exatos R$ 1.403.769,90 com postagem via Correios, em 2016. De acordo com a Supervisão

A criação de um Núcleo de prisão em Flagrante para concentrar a realização de audiências de custódia e o anúncio do cronograma de sessões do Júri até maio marcaram a participação do Tribunal de Justiça da Bahia na reunião do

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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, aproveitou a ocasião de inauguração do segundo Cartório Integrado, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré, no final da tarde desta segunda-feira (13), para

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O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), tornou-se alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, a partir de “elementos de prova” encontrados pela Procuradoria-Geral da República na análise de um suposto esquema de desvio de mais de

O corregedor geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, pediu aos novos delegatários na manhã desta terça-feira (31), no segundo e último dia do encontro de capacitação, que procurassem esclarecer o máximo de suas dúvidas quanto aos