Presidente do TJBA inaugura nova unidade do Cartório Integrado

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, aproveitou a ocasião de inauguração do segundo Cartório Integrado, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré, no final da tarde desta segunda-feira (13), para divulgar os primeiros números referentes ao funcionamento da primeira unidade do cartório, em funcionamento há seis meses.

De acordo com a presidente, neste período, foram feitas mais de 25 mil movimentações, incluindo despachos, decisões e sentenças.

Entre 22 de agosto de 2015 a 10 de fevereiro de 2016, antes da união, as quatro unidades produziram 1570 sentenças. Já após a integração, no período de 22 de agosto de 2016 a fevereiro de 2017, 1851 sentenças foram registradas pelo primeiro Cartório Integrado.

O número representa um aumento de 17,9 % se comparados os períodos. “Nós conseguimos aumentar a produtividade mesmo durante o período de adaptação, o que justifica o meu otimismo de que estamos no caminho certo”, comemorou.

Antes da implantação do primeiro cartório integrado, individualmente, as 2ª, 5ª, 10ª e 11ª varas das Relações de Consumo possuíam atos pendentes de cumprimento desde 2013. Cinco meses após o início do funcionamento da primeira unidade integrada, o ato pendente mais antigo é do ano passado.

Ainda durante seu discurso de entrega da unidade que reunirá as 8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas de Relações de Consumo da Capital, a desembargadora relembrou a primeira visita às instalações da unidade, em agosto de 2016, e as origens do modelo, inspirado no método implantado no Cartório do Futuro do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2014.

“Naquela oportunidade, destaquei que não tinha qualquer preocupação em adotar um projeto já existente em outro TJ. Minha única finalidade era e continua sendo a de aprimorar a nossa prestação jurisdicional e sempre que para isso precisarmos aproveitar iniciativas externas que se mostrarem eficazes, iremos a elas.”, afirmou.

Na mesma ocasião, o juiz Moacir Reis, um dos responsáveis pela nova unidade, ao lado dos magistrados Carla Ceará, Josefison Oliveira e Osvaldo Rosa , agradeceu e elogiou a iniciativa da presidente do Tribunal.

O magistrado se referiu ao modelo integrado como “o projeto do futuro”, ao utilizar de ferramentas virtuais para dar celeridade a tramitação de processos jurídicos, sem deixar a humanização do processo de lado. “Esse projeto sem sombra de dúvidas consolida essa busca do Poder Judiciário em priorizar o primeiro grau”, avaliou. Ele também ressaltou a necessidade de continuidade do projeto que instalará uma nova unidade no próximo mês de março.

Para a diretora administrativa do novo cartório, Larissa Smerald, a padronização de procedimentos e a união de esforços entre servidores e magistrados garantirá um aumento de produtividade. “Os procedimentos ficarão mais céleres e nos vamos poder fazer também vários processos. Agora, em lote, nós vamos poder fazer vários processos que antes eram mais lentos até porque as unidades não eram completamente digitais como são agora”, explicou.

Já a vice-presidente da secção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Patrícia Leão, afirmou que os profissionais vê com animação a abertura do segundo cartório integrado.”Vemos como uma tentativa do tribunal, dessa gestão, no sentido de caminhar rumo às melhorias diante das limitações orçamentárias. Nós acreditamos que essa iniciativa pode render resultados positivos”, avaliou.

O secretário de Primeiro Grau, Cícero Moura, em breve discurso, agradeceu o apoio de magistrados e servidores envolvidos na instalação da segunda unidade. Já a assessora Especial da Presidência, juíza Marielza Brandão, elogiou a presidente pela iniciativa e agradeceu à OAB pelo apoio prestado.

Estiveram presentes a primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria da Purificação, as desembargadoras Gardênia Duarte, Nágila Brito, Lisbete Santos, Pilar Célia Tobio e Joanice Guimarães, os desembargadores Baltazar Miranda e Jefferson Assis, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Freddy Pitta Lima, a defensora pública Cristina Araújo, representando a Defensoria-Geral, além de secretários, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.

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Presidente Maria do Socorro Barreto Santiago apresentou os primeiros números do primeiro cartório integrado durante a ocasião


Fonte: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje