A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia julgou, na última segunda-feira (31), um total de 222 processos, de uma pauta inicial composta de 249 julgamentos programados. A sessão foi presidida pela desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro e

O líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), tornou-se alvo de inquérito no STF por corrupção passiva, a partir de “elementos de prova” encontrados pela Procuradoria-Geral da República na análise de um suposto esquema de desvio de mais de

O corregedor geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, pediu aos novos delegatários na manhã desta terça-feira (31), no segundo e último dia do encontro de capacitação, que procurassem esclarecer o máximo de suas dúvidas quanto aos

Ações judiciais de divórcio, guarda, investigação de paternidade e separação consensual poderão ser resolvidas mais rapidamente no novo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum das Famílias, bairro de Nazaré, em Salvador. A unidade foi inaugurada, no

Há quase dois anos, presos em flagrante começaram a ter em São Paulo o direito de serem apresentados a um juiz em 24 horas. Mas hoje as audiências de custódia, que se tornaram padrão para o País, só valem para

No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado,

Salvador ganha nesta segunda-feira (30), às 15h30, mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), desta vez na área do Direito de Família. A unidade, a 94ª instalada na Bahia pelo Tribunal de Justiça, será inaugurada

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) retoma, na próxima semana, a programação de visitas regimentais e correições ordinárias, lideradas pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os trabalhos em 2017 começam no próximo dia 31. A equipe estará em Wenceslau

O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta terça-feira (24) que são “inconstitucionais” as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal, que tramitam no Congresso. O estudo, elaborado por 12 procuradores do Trabalho, pede a rejeição por completo de

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, autorizou os juízes assistentes de Teori Zavascki a dar continuidade aos trabalhos da Lava Jato. Com permissão da ministra, pelo menos dois delatores foram convocados e completam, ainda nesta semana, seus

Os bens do empresário brasileiro Eike Batista nas Ilhas Cayman, calculados em cerca de US$ 7 milhões, estão bloqueados. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, “dois investidores internacionais conseguiram na Justiça de Cayman uma ordem global para