O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968, em que o Partido Verde (PV) questiona dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou hoje (19) da abertura do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No discurso de abertura do congresso, realizado por videoconferência, Fux

Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A medida desta quarta-feira, 14, é para reduzir a propagação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para votar, a medida poderia substituir a urna eletrônica. De acordo com o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse

Após completar um ano à frente da Procuradoria Geral da República, o baiano Augusto Aras faz uma avaliação positiva sobre o trabalho realizado no Ministério Público do Brasil. De acordo com ele, foram reduzidos em 60% o acervo de processos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestar informações sobre a revogação de regras que protegiam áreas de manguezais e restinga. Reunião do Conselho Nacional

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60

Dois ministros do Executivo e um do Superior Tribunal de Justiça são cotados para a vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal. A informação é do blog da jornalista Andrea Sadi, do G1. Na semana passada, o ministro-decano, Celso de Mello,

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião, como agora. Em um evento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas

A Câmara dos Deputados pode votar na semana que vem mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. A sessão está marcada para quinta-feira, 17, às 10h Uma das mudanças torna infração grave punida