A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia convocou 35 juízes para participar do curso de Planejamento e Gestão de Justiça Restaurativa para Magistrados, programado para os dias 3 e 4 de agosto, na Universidade Corporativa (Unicorp), das 8 às

As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador serão concentradas na capital. Esse é o objetivo da Presidência do Tribunal de Justiça e das corregedorias Geral da Justiça e das comarcas do Interior que, reunidos na

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes

O desembargador do Trabalho Jeferson Muricy fala sobre o aumento das ações trabalhistas e de como o Tribunal da Bahia conseguiu superar as dificuldades com cortes orçamentários, criando um aplicativo que esclarece e facilita o acesso do cidadão ao andamento

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Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Segundo o decreto, estão suspensas