A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou a entrega do Selo Unidade Virtual à 2ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, Região Metropolitana, na última segunda-feira (17). A premiação reconhece o trabalho

O Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA) realizou na manhã desta segunda-feira (17) uma reunião com integrantes de outras instâncias jurídicas com o intuito de ajustar os detalhes da edição deste ano da Semana Nacional de Conciliação. O evento anual

Foi lançada nesta sexta-feira (14), na sede da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), o quinto volume da revista Entre Aspas. A publicação, que tem o objetivo de valorizar e difundir a produção técnico-científica de servidores e

A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia convocou 35 juízes para participar do curso de Planejamento e Gestão de Justiça Restaurativa para Magistrados, programado para os dias 3 e 4 de agosto, na Universidade Corporativa (Unicorp), das 8 às

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição

Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se da ferramenta conhecida como IBM Watson, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do

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Devido às festividades do feriado de São João, não haverá expediente forense nesta sexta-feira (23), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça. Segundo o

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes