TJBA realiza mais uma reunião preparatória para Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA) realizou na manhã desta segunda-feira (17) uma reunião com integrantes de outras instâncias jurídicas com o intuito de ajustar os detalhes da edição deste ano da Semana Nacional de Conciliação. O evento anual acontecerá mais uma vez na última semana de novembro com o objetivo de promover a solução de conflitos judiciais através de meios informais, que não o litígio, e atualmente segue em etapa de planejamento.
Durante o encontro, representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) apresentaram suas principais demandas e sugestões para que o evento seja aperfeiçoado. Esse foi o primeiro de uma série de encontros que acontecerão até a realização da Semana.
Dentre os assuntos discutidos, estão a possibilidade de adoção de estratégias que tornem a intimação das partes envolvidas nos acordos mais eficiente, a implantação de um alinhamento conjunto entre os juízes no intuito de evitar que as pautas de instrução coexistam com as de conciliação durante o período e alternativas cabíveis para levar a estrutura de conciliação até o interior do estado.
Participaram do encontro, os subcoordenadores Gil Braga de Castro Silva e Donila Sá Fonseca, respectivamente da Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública e da Defensoria Pública Especializada de Família; a defensora pública Soraia Ramos; os procuradores Fernando José Silva Telles e Luciane Rosa Croda, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE); os promotores Aurisvaldo Sampaio e Artur Ferram, representando o Ministério Público Estadual; Nilton Almeida Filho (RGS); a juíza Rita Ramos de Carvalho e o servidor Robson dos Santos Braga.
Fonte: Ascom TJBA
