O desembargador do Trabalho Jeferson Muricy fala sobre o aumento das ações trabalhistas e de como o Tribunal da Bahia conseguiu superar as dificuldades com cortes orçamentários, criando um aplicativo que esclarece e facilita o acesso do cidadão ao andamento

A execução provisória da pena após a condenação em segunda instância também deve ser aplicada nos casos em que a sentença condenatória estabeleceu para o réu, expressamente, a possibilidade de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da ação

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Segundo o decreto, estão suspensas

Encerraram-se as visitas regimentais realizadas pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Realizadas pela Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende acompanhada pelo juiz corregedor Alberto Raimundo Gomes dos Santos, as visitas e correições ordinárias começaram no dia

Mais de 40 representantes de empresas participaram na manhã desta segunda-feira (12) de uma audiência realizada no auditório da sede do Tribunal de Justiça, no CAB, para definir questões relacionadas à próxima edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (9), a oitava reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça pedindo que as cortes estaduais enviem ao CNJ os

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da

Seguem abertas até o próximo dia 9 de junho, sexta-feira, as inscrições para o curso O novo Código de Processo Civil , o que mudou – Procedimentos da Prática Jurídica – Principais impactos nos Juizados Especiais. O curso é promovido

O destino do presidente Michel Temer pode ser decidido a partir desta terça-feira (6) durante o julgamento da chapa que venceu a eleição presidencial de 2014. Se Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que houve irregularidades no financiamento de campanha, Temer e

A utilização de ferramentas digitais para dar celeridade aos serviços ofertados pelos Tribunais de Justiça à sociedade marcou o primeiro dia de debates do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que reuniu presidentes ou representantes de 24 estados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto para Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de reclusão, em regime