TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.

Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para as de outras cidades.

De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas – crime e cível – agora vão passar a ter vara única.

>> Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos

Acajutiba (fechada e transferida para)  >>  Esplanada
Alcobaça  >>  Prado
Angical    >>  Barreiras
Brejões  >>  Amargosa
Brotas de Macaúbas >> Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim >>  Eunápolis
Itiruçu >> Jaguaquara
Maraú >>  Itacaré
Palmeiras >>  Iraquara
Presidente >> Dutra Irecê
São Gabriel  >>  Central
Serra Preta  >>  Ipirá
Abaré   >>  Chorrochó
Aurelino Leal  >>  Ubaitaba
Baixa Grande  >>  Ipirá
Boa Nova  >>  Poções
Boquira  >>  Macaúbas
Conceição da Feira >>  São Gonçalo dos Campos
Ibicuí  >> Iguaí
Ibirapitanga  >>  Ubatã
Itapebi >>  Itagimirim
Itapitanga  >> Coaraci
Jaguaripe  >>  Nazaré
Jiquiriçá  >>  Mutuípe
Milagres >>  Amargosa
Mucugê  >>  Andaraí
Nova Canaã >>  Iguaí
Nova Fátima  >> Capela do Alto Alegre
Paratinga  >>  Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil  >>  Camacã
Rio de Contas  >>  Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia  >> Camacã
Wanderley  >>  Cotegipe

Fonte: A Tarde