Depois de acusar um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de pedir propina, o advogado Felisberto Córdova criticou, nesta sexta-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Nós conhecemos os tribunais, como o da Bahia, que

O juiz Antônio Faiçal é o entrevistado desta sexta-feira (4) do jornal TJBA AO VIVO, que vai ao ar às 16 horas na Rádio Web TJBA. O magistrado, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA,

Está marcada para o dia 1º de setembro a primeira Sessão de Julgamentos dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia. O encontro está marcado para 8h30, na Sala de Sessão 3

Quem pretende usar os serviços oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no interior do estado precisa ficar atento. Nos próximos dois meses o órgão vai desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto para participar da XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Tribunal de Justiça da

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou hoje da cerimônia de assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica que cria a Teia de Sustentabilidade do Poder Judiciário da Bahia. O encontro aconteceu na

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após

O TJBA Cidadão, aplicativo de serviços do Tribunal de Justiça da Bahia, ganhou uma série de novas funcionalidades. As atualizações promovidas pela Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização do Tribunal (Setim) têm como público alvo os servidores e magistrados

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou a entrega do Selo Unidade Virtual à 2ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, Região Metropolitana, na última segunda-feira (17). A premiação reconhece o trabalho

O Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA) realizou na manhã desta segunda-feira (17) uma reunião com integrantes de outras instâncias jurídicas com o intuito de ajustar os detalhes da edição deste ano da Semana Nacional de Conciliação. O evento anual

Foi lançada nesta sexta-feira (14), na sede da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), o quinto volume da revista Entre Aspas. A publicação, que tem o objetivo de valorizar e difundir a produção técnico-científica de servidores e