Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao pleito do Ministério Público

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu hoje (23) a execução da sentença de um empresário condenado a quatro anos e dois meses de prisão. Na decisão, o ministro atendeu a um pedido feito pela defesa de Vicente Paula

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou para a Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei para restringir o pagamento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). A matéria altera a lei de criação do benefício, de 2010.

Inicia nesta sexta-feira (18), às 9h, a XI Jornada Maria da Penha, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia. O evento conta com a transmissão ao vivo pelo canal do TJBA no

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, vem a Salvador na próxima sexta-feira (18) para participar da solenidade de instalação da terceira Vara da Justiça Pela Paz em Casa da capital baiana, às 9h30, no auditório do

Esperança. Essa é o sentimento que move a juíza Mariana Martins, titular da Comarca de Cansanção, a 354 quilômetros de Salvador. Apaixonada pelo chamada Direito Menoril, a magistrada viu uma grande oportunidade em conhecer mais sobre o tema e ter

Começa na próxima segunda (14), o sistema de plantão digital na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida, regulamentada pela Portaria Conjunta n. 02/17, das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, publicada no último dia17 de julho,

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou, na manhã desta terça-feira (8), da abertura do Seminário Cira – Aspectos Práticos de Atuação e Discussão acerca do Modelo Nacional. O evento, que

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à Justiça Federal de São Paulo de cópia dos depoimentos dos executivos da Odebrecht relativos a supostas doações eleitorais feitas por intermédio da Cervejaria Petrópolis.

Nem todas as mães com doenças infecciosas devem interromper a amamentação de seus filhos, principalmente nos seis primeiros meses de vida. A contraindicação do aleitamento materno para mães com doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, influenza, entre outras, é desnecessária em