Nos dias 30 e 31 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove reunião com os Magistrados Eleitorais no VII Encontro de Juízes Eleitorais, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O evento contará com a

Esta é a 26ª Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de todo o País. A inspeção de rotina já passou pelos Tribunais de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, de Amapá, do Pará, do Rio Grande

Ao reconsiderar decisão tomada em junho deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acolheu recurso da União (agravo regimental) e deferiu Suspensão de Liminar (SL) 1157 para liberar contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A

Até segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já cadastrou 16.781 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0 (BNMP 2). A ferramenta, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa ao controle da população carcerária,

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o prazo de mais 30 dias para a continuidade das investigações contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) no Inquérito (INQ) 4460. O prazo foi concedido em resposta a solicitação feita

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (10), uma reunião para instituir o Comitê do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). A instalação segue determinação da Lei nº 13.971, publicada no Diário

Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias jornalísticas de um blog hospedado na plataforma Google. A decisão foi tomada na Reclamação

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia podem fazer, nesta quarta-feira (11/7), o Documento Nacional de Identificação (DNI). O novo documento, com emissão em fase de testes no estado, reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram nesta quarta-feira, 4, por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio