Foi disponibilizado, na noite de quarta-feira (25), no portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Sistema de Ordenação Processual. O idealizador do Projeto é o Juiz Gilberto Bahia , que integra o Grupo de Trabalho do Cadastrar Melhor.

Como resultado da ação de incetivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, a adoção do Projeto Pai Presente pelos juízes de comarcas do interior, vem se expandindo. Comarca de Camacã A Comarca

No próximo dia 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizam o Programa Justiça Eleitoral Itinerante. O evento acontece das 13h às 17h30, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, Salvador. Entre

Nos dias 30 e 31 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove reunião com os Magistrados Eleitorais no VII Encontro de Juízes Eleitorais, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O evento contará com a

Esta é a 26ª Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de todo o País. A inspeção de rotina já passou pelos Tribunais de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, de Amapá, do Pará, do Rio Grande

Ao reconsiderar decisão tomada em junho deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acolheu recurso da União (agravo regimental) e deferiu Suspensão de Liminar (SL) 1157 para liberar contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A

Até segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já cadastrou 16.781 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, versão 2.0 (BNMP 2). A ferramenta, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa ao controle da população carcerária,

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. O evento para

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu o prazo de mais 30 dias para a continuidade das investigações contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) no Inquérito (INQ) 4460. O prazo foi concedido em resposta a solicitação feita

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta terça-feira (10), uma reunião para instituir o Comitê do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). A instalação segue determinação da Lei nº 13.971, publicada no Diário

Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que determinou a retirada de matérias jornalísticas de um blog hospedado na plataforma Google. A decisão foi tomada na Reclamação