O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 157022 para suspender ação penal em curso na Justiça da Bahia contra sócios da rede varejista Marisa acusados de crimes tributários relacionados ao recolhimento de

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (6/7), as inscrições para o curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A ação acontecerá de 16 a 20 de julho, das 8h às 17h, na sede da Faculdade de Guanambi, localizada na

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que o problema da corte não é pressão interna, como declaram alguns magistrados. “É juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e

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