Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia podem fazer, nesta quarta-feira (11/7), o Documento Nacional de Identificação (DNI). O novo documento, com emissão em fase de testes no estado, reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram nesta quarta-feira, 4, por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 157022 para suspender ação penal em curso na Justiça da Bahia contra sócios da rede varejista Marisa acusados de crimes tributários relacionados ao recolhimento de

Estão abertas, até a próxima sexta-feira (6/7), as inscrições para o curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A ação acontecerá de 16 a 20 de julho, das 8h às 17h, na sede da Faculdade de Guanambi, localizada na

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que o problema da corte não é pressão interna, como declaram alguns magistrados. “É juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública, com data ainda a ser definida, para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas. Os requerimentos para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em decisão unânime, o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear despesas com uma academia de ginástica instalada na sede do tribunal para atender aos magistrados

Segue até o dia 2 de julho o prazo para iniciar o recebimento de processos dos juízos estaduais, no exercício de competência delegada, exclusivamente através do sistema Processo Judicial Eletrônico da Corte – PJe TRF1 (2º Grau). O último prazo

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. Fica mantida a sessão

Acompanhar o cumprimento das Metas do Judiciário ficou mais fácil. A partir de agora, os dados das metas podem ser visualizados, em tempo real, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova plataforma, chamada de Painel de