CNJ dá sequencia a inspeção nos tribunais do país e inicia os trabalhos no TJBA

Esta é a 26ª Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de todo o País. A inspeção de rotina já passou pelos Tribunais de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, de Amapá, do Pará, do Rio Grande do Norte, de Amazonas, de Goiás, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Distrito Federal, de Roraima, da Paraíba, de São Paulo, de Santa Catarina, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Alagoas, de Acre, de Rondônia, de Piauí, de Tocantins, do Ceará. Agora, o CNJ visita o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para realizar os mesmos procedimentos de fiscalização de rotina dos serviços judiciais e administrativos.

A Corregedoria Nacional de Justiça permanece no TJBA, entre 16 e 20 de julho, para realizar uma inspeção no TJBA e nas serventias extrajudiciais da Bahia. As ações incluem os gabinetes de desembargadores, as varas da capital e do interior, as condições de trabalho dos servidores, o atendimento ao cidadão, os prazos processuais, a produtividade dos juízes, entre outros aspectos.

Durante o procedimento, determinado pela Portaria nº 47, de 29 de junho de 2018, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Gesivaldo Britto e a Mesa Diretora composta pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, 1º Vice-Presidente; pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente; pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Corregedora-Geral da Justiça e pelo Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior recepcionaram a equipe do CNJ.

Compuseram também a mesa de abertura dos trabalhos, o Procurador de Justiça, Geder Luiz Rocha Gomes, representando a Procuradora-Geral de Justiça em Exercício, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Sousa; o Defensor Público Geral em Exercício, Rafson Saraiva Ximenes; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, Luiz Viana Queiroz; a Juíza de Direito Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Elbia Rosane Araújo e o Juiz Márcio Tokars, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Em cerimônia para abertura dos trabalhos, representaram o CNJ o Desembargador Federal Fernando Quadros do TRF da 4ª Região e o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alexandre Victor de Carvalho, os dois substituíram o Coordenador da equipe, o Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, que estava em inspeção no Tribunal Regional do Trabalho.

O Presidente do TJBA fez o discurso de boas-vindas e destacou que a visita contribui para a melhoria da prestação jurisdicional do Poder Judiciário.

Na sequência, o Desembargador Federal Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, explicou detalhadamente como funciona a inspeção do CNJ.

Para complementar, o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Alexandre Victor de Carvalho compartilhou a experiência adquirida em outras inspeções.

A equipe, liderada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, é composta pela Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, por dois desembargadores, nove juízes auxiliares e 14 servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. São 12 grupos, coordenados por um magistrado e um técnico, que serão acompanhados por integrantes do Poder Judiciário da Bahia.

A equipe completa do CNJ é composta pela Desembargadora Federal Daldice Santana, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; pelos Desembargadores Carlos Vieira von Adamek e Luís Paulo Ribeiro, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo; pelo Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; pelo Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; pelo Juiz Substituto em Segundo Grau Márcio José Tokars, do Tribunal de Justiça do Paraná; pelo Juiz de Direito Márcio da Silva Alexandre, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; pelos Juízes de Direito Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e Marco Antonio Martin Vargas, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo; pelo Juiz de Direito Márcio André Keppler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e pela Juíza Mirla Regina da Silva, do Tribunal de Justiça do Acre e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

A inspeção faz parte do planejamento, das metas e ações do Corregedor Nacional de Justiça que pretende inspecionar todos os Tribunais de Justiça do país.

O Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, que coordena a equipe de inspeção do CNJ, fez um balanço das ações pelos 25 Tribunais já visitados e contou os detalhes do trabalho realizado para fortalecer o Poder Judiciário no país.

Faz parte do Protocolo de Inspeções, o atendimento ao público no edifício-sede do TJBA.

A Corregedoria Nacional de Justiça possui o papel de fiscalizar, nas diversas cortes do País, os serviços judiciais e administrativos, os de tecnologia da informação e os cartórios extrajudiciais.

Durante todo o trabalho da comitiva do CNJ, também acontece o intercâmbio de experiências, rotinas de trabalho, reclamações e sugestões para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário em todos os Estados da Federação. É o momento de compartilhar ideias e boas práticas que possam servir de compartilhamento, além de identificar as potencialidades de cada setor do TJBA.

De acordo com o artigo 48 do Regimento Interno do CNJ, a função principal do trabalho de inspeção é “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades.”

A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça pretende visitar oito comarcas. Ao todo, serão percorridas 38 varas.

Na capital, serão visitadas varas cíveis, criminais, empresariais, de registro público, de família, de tóxicos, da infância e da juventude, de sucessões e ausências, de execuções criminais, da fazenda pública e do Tribunal do Júri. A equipe estará também no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e na Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec).

Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou 33 órgãos, entre tribunais de justiça estaduais, federais, do trabalho e de justiça militar. O próximo Tribunal de Justiça a ser visitado é o do Paraná que encerra a inspeção e a radiografia do CNJ por todos os Tribunais do Brasil.

Acompanhe as equipes de inspeção:

MINISTRO CORREGEDOR JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

JUÍZES AUXILIARES DA CORREGEDORIA

Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida (CNJ)
Desembargador Carlos Vieira von Adamek (TJSP)
Desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro (TJSP)
Desembargador Alexandre Victor de Carvalho (TJMG)
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva (TRF4)
Juiz Substituto em Segundo Grau Márcio José Tokars (TJPR)
Juiz Márcio da Silva Alexandre (TJDFT)
Juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera (TJSP)
Juiz Marco Antonio Martin Vargas (TJSP)
Juiz Márcio André Keppler Fraga (TJRS)
Juíza Mirla Regina da Silva (TJAC) (ENFAM)

SERVIDORES DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

Humberto Fontoura Pradera (Assessor Chefe)
Bruno Maia Oliveira (CNJ)
Wagner Augusto da Silva Costa (CNJ)
Daniel Martins Ferreira (CNJ)
Hugo Antunes Rodrigues (CNJ)
Rejane Silva Costa (CNJ)
Divailton Teixeira Machado (CNJ)
Leticia Gonçalves Fraisleben (TJSP)
Débora Cristina Ruivo (TJSP)
Fábio Tellis Silva Neres (TJDFT)
Túlio Roberto Morais Dantas (TJDFT)
Brisa Kaiane Borça (TJPR)
Flávia Andressa Ferreira (TJPR)
Clóvis Nunes (TJSC)
Solange Peres Perez Cabral (ENFAM)