Os advogados do PT podem pedir a suspeição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, por ter antecipado posição a favor da inelegibilidade do ex-presidente Lula no pleito de outubro. Segundo a coluna do Estadão, a discussão da

O Fórum Ruy Barbosa recebeu, segunda-feira (30), Ministros, Desembargadores, Juízes, Advogados e Estudantes para o lançamento do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceira com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as Escolas Judiciárias Eleitorais

A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) promove, no dia 1º de agosto, o Encontro de Formadores da Unicorp. A ação constitui uma parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (Emab), liderada pelo Desembargador Nilson Castelo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de 2,5 milhões de reais da Odebrecht ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O ministro negou reclamação do tucano contra decisão de

Foi disponibilizado, na noite de quarta-feira (25), no portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Sistema de Ordenação Processual. O idealizador do Projeto é o Juiz Gilberto Bahia , que integra o Grupo de Trabalho do Cadastrar Melhor.

Como resultado da ação de incetivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, a adoção do Projeto Pai Presente pelos juízes de comarcas do interior, vem se expandindo. Comarca de Camacã A Comarca

No próximo dia 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizam o Programa Justiça Eleitoral Itinerante. O evento acontece das 13h às 17h30, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, Salvador. Entre

Nos dias 30 e 31 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove reunião com os Magistrados Eleitorais no VII Encontro de Juízes Eleitorais, no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O evento contará com a

Esta é a 26ª Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de todo o País. A inspeção de rotina já passou pelos Tribunais de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, de Amapá, do Pará, do Rio Grande

Ao reconsiderar decisão tomada em junho deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acolheu recurso da União (agravo regimental) e deferiu Suspensão de Liminar (SL) 1157 para liberar contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A