Programa Justiça Eleitoral Itinerante chega ao TRE-BA
O Fórum Ruy Barbosa recebeu, segunda-feira (30), Ministros, Desembargadores, Juízes, Advogados e Estudantes para o lançamento do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceira com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE). Esse Projeto faz parte do primeiro dia do VII Encontro de Juízes Eleitorais que ocorreu entre 30 e 31 de julho.
O Programa Justiça Eleitoral Itinerante tem uma frente social, com o objetivo de levar cidadania e serviços da Justiça Eleitoral à população, e outra acadêmica, que se concretiza por meio de palestras e debates realizados entre juízes dos TREs. A ação visa a fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral e ampliar a reflexão e o diálogo entre os agentes que atuam com o Direito Eleitoral, possibilitando o aperfeiçoamento profissional.
O Projeto já passou por Santa Catarina e Goiás. Agora chegou à Bahia onde recebeu, por meio do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Presidente do TSE, Ministro Luiz Fux; o Diretor da EJE/TSE, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; o Ministro do TSE, Sérgio Silveira Banhos; e o Secretário-Geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão do Amaral.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, acompanhou a cerimônia ao lado dos Desembargadores Sílvia Carneiro Santos Zarif, Cynthia Maria Pina Resende, Emílio Salomão Resedá, Márcia Borges Faria, João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Regina Helena Ramos Reis, Maurício Kertzman Szporer, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Maria de Lourdes Pinho Medauar, Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Julio Cezar Lemos Travessa, Soraya Moradillo Pinto e Aracy Lima Borges.
Em palestra, o Presidente do TSE, Ministro Luiz Fux, destacou que a Justiça Eleitoral Itinerante também promove, por meio do programa Inclusão Legal, a interação entre a Academia, os eleitores e os futuros eleitores. Acompanhe a explanação feita pelo Ministro:
Durante o lançamento do Programa na Bahia, o Ministro Luiz Fux também falou sobre as principais expectativas para as Eleições 2018. De acordo com o Presidente do TSE, o pleito será “imune a qualquer vício”. Incisivo, ele declarou que a Justiça Eleitoral irá “combater as fakenews (notícias falsas) e a candidatura de políticos fichas sujas”, sempre “em prol do prestígio que merece a soberania popular”.
O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, falou sobre as principais alterações promovidas pela reforma eleitoral para as eleições deste ano.
Também proferiram palestras o Ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos, cujo tema foi “Fake News”; o Secretário-Geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, sobre “Registro de Candidatura”; e o Diretor da EJE/MS, Daniel Castro Gomes, sobre “Condutas Vedadas e Abuso de Poder Político”.
Ao final do lançamento do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, homenagens foram feitas e muitas Autoridades receberam honrarias: o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luiz Fux, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. A homenagem foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que também concedeu ao Diretor da Escola Judiciária do TSE, Tarcísio Vieira, e ao Ministro substituto da Corte, Sérgio Silveira Banhos, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins.
O Ministro Luiz Fux comentou sobre a honraria recebida. Clique aqui e veja o vídeo
Também foram homenageados o Secretário-Geral da Presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão do Amaral; o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul (EJE-MS), Daniel Castro Gomes da Costa; e o Presidente do TRE baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Todos receberam a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins.
As honrarias concedidas são uma forma de homenageá-los pela contribuição para o fortalecimento da credibilidade da Justiça Eleitoral, bem como para o crescimento e o desenvolvimento do Direito Eleitoral e das ações desenvolvidas pelas Escolas Judiciárias Eleitorais, em especial a da Bahia, em prol do contínuo aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Sobre as Medalhas
A Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma é oferecida pelo TRE baiano àqueles que tenham contribuído destacadamente para engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.
Instituída em março deste ano, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins é concedida pelo TRE-BA como forma de homenagear juristas, cientistas políticos, acadêmicos, professores, pedagogos e demais personalidades que tenham contribuído para o crescimento e o desenvolvimento da Escola Judiciária Eleitoral.
Para o Presidente do TRE-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a Justiça Eleitoral torna-se palco da democracia do país no que diz respeito às eleições deste ano. No final da cerimônia, o Desembargador fez alguns agradecimentos.
Na terça-feira (31), houve o lançamento do projeto Políticos do Futuro, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). O projeto funciona como piloto para ser replicado em outros estados.
A ação aconteceu no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia) e reuniu estudantes da rede estadual e municipal de ensino. Os alunos tiveram a oportunidade de atuar como eleitores e candidatos durante votação simulada em urnas eletrônicas. Os eleitos receberam como prêmio a oportunidade de passar um dia como reais representantes políticos.
Fonte: TJBA
