O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (12), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. O julgamento foi suspenso na semana passada e houve somente o voto do relator, ministro

O estado de São Paulo chegou este mês ao milésimo julgamento de crime de feminicídio na Justiça brasileira, desde a edição da Lei nº 13.104/15, que introduziu o feminicídio – perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino –

O Tribunal de Justiça da Bahia funcionará em regime de plantão, em virtude do feriado do Dia da Independência do Brasil DESDE as 18h desta quinta-feira (6) até as 8h da próxima segunda-feira (10). O expediente nas unidades do Poder

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (4), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que

Em meio às reclamações por causa da morosidade no tratamento dos processos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aparece em posição de destaque positivo no ranking do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS) entre as 10 Cortes de

O ex-prefeito de São Paulo foi denunciado pelo Ministério Público, por improbidade administrativa, pela utilização do símbolo “SP Cidade Linda” em ações da administração municipal. “Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por

O juiz federal Sérgio Moro resolveu fazer a própria defesa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso que apura a guerra de decisões para soltar e manter o ex-presidente Lula (PT) preso. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, os demais envolvidos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a base de canabidiol, uma substância  existente na folha da Cannabis Sativa, a planta da maconha. Segundo o tribunal,

Uma série de serviços gratuitos serão oferecidos à população de segunda, 20, a sexta-feira, 24, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A programação, que acontece das 9h às 17h, no edifício sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia