O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que faz ofensas e ameaças a presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça do Distrito Federal condenou a Tim em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões. A decisão publicada na última sexta-feira (19) reconheceu prática abusiva da operadora ao promover a

Magistrados e Servidores interessados em participar do curso “Negociação Técnicas e Ferramentas” têm até a próxima segunda-feira (22) para se inscrever. A matrícula deve ser feita por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa

Mais um Mutirão Pai Presente foi realizado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pela Juíza Rita Ramos. A ação ocorreu quarta-feira (17), das 8 às 11h, no Centro Judiciário

As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado

O suspeito de assassinar a jornalista Daniela Bispo dos Santos, Mateus Vilian Alecrim Dourado Araújo, de 32 anos, vai a júri popular nesta sexta-feira, 19. O julgamento acontecerá a partir das 8h no Fórum Ruy Barbosa, no 1º Juízo da

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta segunda-feira(8) prorrogar o inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação nesta sexta-feira (5) para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de manifestações públicas durante as eleições. A recomendação foi feita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que considera “muito ruim” a convocação de uma nova Constituição Federal no atual contexto político. Segundo Barroso, o mais urgente agora é fazer uma reforma política, pois o sistema político brasileiro