O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos

Exames para detectar Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em mulheres serão realizados gratuitamente a partir desta segunda-feira (26), das 8h às 17h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A ação faz

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) realiza, entre os próximos dias 26 e 30, a  Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão acontecerá no Centro Judiciário de Solução

Um a cada seis candidatos desta eleição não teve movimentação de despesas durante a campanha, segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. Desse universo de 3.807

Em virtude do feriado desta quinta-feira (15), em comemoração à Proclamação da República, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão. O Plantão Judiciário tem início às 18h desta quarta-feira (14) e segue até às 8h

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da

O Médico da Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Rogério Tourinho, realiza nesta terça-feira (13), às 13h, uma roda de conversa com temas relacionados à Saúde do Homem, no Espaço do Servidor, na

Cento e doze famílias foram atendidas no último mutirão de 2018 em Salvador para a realização de exames de DNA, promovido pelo Pai Presente, na última quinta-feira (8). De acordo com a Secretaria do Projeto, esta edição registrou um aproveitamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação sobre a indicação do juiz federal Sergio Moro para o ministério da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O corregedor Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta quinta-feira (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na tarde da última quarta-feira (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (2) que os juízes brasileiros assumem os cargos muito cedo, “sem ter socializado” e antes de adquirir um “conhecimento da realidade”, de acordo com informações do Estadão.